Este serviço tem a capacidade actual de 110 camas, das quais 90 são de homens e 20 de mulheres. Recebe doentes de todo o país que tenham sido judicialmente considerados Doentes Inimputáveis Perigosos. Articula directamente com a Direcção Geral dos Serviços Prisionais, que envia os doentes já condenados ou em prisão preventiva de acordo com protocolo pré estabelecido.

Estabelece um plano de recuperação individual para cada doente, de acordo com a vertente reabilitativa do sistema judicial, que é desenvolvido por uma equipa multidisciplinar – médicos, enfermeiros, técnicos de serviço social, psicólogos e em estreita articulação com o Serviço de Reabilitação.

Ainda dá seguimento a toda a parte de documentação jurídica desses doentes, e articula com o Instituto Nacional de Medicina Legal na distribuição de perícias que o Instituto não podendo realizar, vem por imperativo legal solicitar ao Hospital.